Legalização/Regularização de Empresa | Arruda Empresarial

Parte considerável das empresas no Brasil nasce informalmente, como um negócio de bairro e com pouca estrutura. Mas à medida que a empresa toma forma, surge no empresário a vontade de regularizar sua situação, fazendo com que sua empresa finalmente passe a existir oficialmente. Eis que começa uma batalha para entender o que fazer, quais processos seguir e quais documentos e registros providenciar. Legalizar uma empresa pode demorar meses dependendo do tipo e porte do negócio. Contar com assessoria de um escritório de contabilidade pode tornar esse processo muito mais rápido e fácil.

A regularização da empresa permite ao empresário registrar sua marca de modo a evitar que outras empresas a usem. Também possibilita que ele negocie com outras organizações e trace planos de crescimento e expansão. Por fim, a legalização permite ainda que ele obtenha financiamentos e empréstimos para investir em seu negócio, além de estar apto a contratar funcionários e serviços.Entenda o que deve ser levado em consideração antes de realizar a legalização da empresa.

Tipo de Empresa

Se você for um microempresário ou tiver um pequeno negócio com apenas um funcionário e rendimento anual de até a R$81.000,00 a melhor opção talvez seja abrir a empresa através do MEI. Por meio dessa possibilidade, o empresário pode se legalizar facilmente, com boa parte dos processos realizados via internet através do Portal do Empreendedor. A Arruda Empresarial auxilia em todos os processos de abertura, tanto aqueles via internet quanto aqueles onde é necessário ir até os órgãos Publicos.
Quando o MEI for aberto e todas as pendências estiverem em dia, o empreendedor entrará no chamado regime Simples Nacional e pagará uma tributação única mensal, que corresponde aos impostos e a contribuição ao INSS. Ele receberá um CNPJ e estará apto a emitir nota fiscal pelos serviços prestados. Também terá direito aos benefícios previdenciários em caso de acidente ou doença que o impeça de exercer sua profissão.
Caso a organização não se enquadre nos requisitos do MEI, será necessário procurar por outro tipo societário. A definição acerca do tipo varia em função de três fatores: formato jurídico (Empresário Individual, EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou Sociedade Limitada), regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) e porte da organização (Micro, Pequena, Média ou Grande empresa).

Há um custo a ser pago para a regularização e legalização da empresa. Esse valor corresponde a taxas a serem pagas ao longo do processo e varia em função do porte da empresa e de acordo com o regime tributário do município que sediará a empresa.

Porte da Empresa e Regime Tributário

A definição do porte da empresa (MEI, Micro, Pequena, Média ou Grande) é feita de acordo com o rendimento anual da organização. Através dos dados de rendimento, o contador poderá orientar também sobre qual o regime tributário melhor servirá para a empresa. Os regime tributários são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Tudo isso precisa ser definido antes da legalização da empresa, pois cada porte e regime tributário requerem ações, documentos e exigências diferentes para a formalização. Os profissionais da Arruda Empresarial estão preparados para ajudar você a definir as bases contábeis e jurídicas de seu negócio antes da regularização.

Passos Para Legalização de Empresas

O primeiro passo para a regularização da empresa é checar se o nome que está sendo usado já foi registrado. Em caso positivo, o empresário precisará registrar outro nome. Essa etapa é obrigatória.
Após o registro do nome, os principais passos para legalização da empresa são: elaboração do contrato social que definirá os sócios, registro da empresa na junta comercial, abertura do CNPJ, registro estadual, aquisição de alvará de funcionamento, cadastro na Previdência Social e licenças necessárias para o funcionamento da empresa de acordo com seu ramo de atuação.

É importante lembrar que toda empresa que é aberta ou legalizada precisa ser acompanhada por algum contador devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. É por isso que seria interessante para o empresário contar com a assessoria contábil da Arruda Empresarial antes mesmo da regularização da empresa. O profissional auxiliará o empresário em todos os passos da formalização, tornando esse processo menos burocrático, mais seguro, rápido e fácil.
Conte Com Uma Assessoria Contábil de Confiança
Com quase 80 anos de mercado, a Arruda Empresarial tem expertise para avaliar junto com você qual será a melhor opção para a formalização de sua empresa. Os profissionais capacitados do escritório ajudarão no registro do nome da empresa, na aquisição de licenças e na reunião de documentos, além de prestar assessoria sobre qual o melhor regime tributário para a organização, em qual porte ela se enquadra e quais serão os impostos a serem pagos após a abertura da mesma.

Quando você contrata um escritório de contabilidade percebe que todo o processo de legalização da empresa se torna mais simples e rápido. Além disso, você não corre o risco de cometer erros contábeis involuntariamente e que acabariam resultando em problemas futuros. Entre em contato e saiba como a Arruda Empresarial pode te ajudar a realizar o sonho de formalizar seu negócio.